O imposto de renda não é um imposto exclusivo do Brasil, este imposto existe em quase todos os Países do mundo.

No século XV em Florença surgiu um imposto denominado de décima scalata, que seria um antecessor do nosso imposto de renda. Esse imposto, porém não era calculado sobre a renda, mas sim sobre a capitalização, não teve uma duração muito longa.

Já na historia moderna do imposto de renda, sabe que o mesmo teve o seu surgimento na Grã-Bretanha no século XVII. Tal imposto surgiu, como um meio para arrecadar fundos em uma época onde a guerra entre Inglaterra e França estava no auge. A Inglaterra precisava arrecadar fundos para financiar a guerra e assim foram taxadas as pessoas conforme a renda consumida, ou seja, sobre os bens do povo. Com o tempo esse imposto foi sofrendo alterações e William Pitt solicitou que o imposto fosse sobre as despesas e taxado sobre a renda. Esse imposto tornou-se definitivo, com o nome de Income Tax.

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Com o sucesso do Income Tax a Alemanha também resolveu adotar um sistema de imposto no seu País, neste sistema eram taxados todas as renda mobiliárias e de trabalho profissional e de profissionais liberais.

Em outros Países como a Itália foi instituído em 1894 e era cobrado sobre qualquer renda mobiliária.

Além desses países, os Estados Unidos também começaram a taxar as rendas pessoais em 1861, as pessoas eram taxadas com uma tabela progressiva de ganhos, este modelo foi bem aceito até o final da Guerra Civil após o termino da guerra, o imposto sofreu várias criticas e foi retirado. Em 1909, o pais  precisa de recursos e o então presidente William Taft, recorreu ao congresso e conseguiu que a emenda Constitucional número 16 fosse aprovada e se instituísse o imposto de renda americano.

Na França o imposto de renda teve sua primeira aplicação 1916. No projeto da França é obrigatório a apresentação de uma declaração de imposto e era calculado como um imposto primário, dividido em oito, conforme a origem dos rendimentos, com um imposto complementar progressivo.Este modelo foi o que serviu de inspiração para o imposto que é utilizado no Brasil.

 

O que é imposto de renda?

 

Imposto de renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo de cada País onde é aplicado tal imposto.

O imposto pago pelo trabalhador é denominado IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) e a declaração anual comprovativa dos rendimentos é denominada DIRPF (Declaração de Ajuste Anual). A apresentação dessa declaração é obrigatória a todos os trabalhadores que possuem rendimento superior ao valor mínimo definido pelo governo.

Quando se fala em restituição de imposto de renda significa que o trabalhador irá receber um determinado valor após o balanço feito entre rendimento anual e despesas com saúde, educação, etc. IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) é o nome do imposto pago pelas empresas.

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O órgão responsável pela recolha do imposto de renda no Brasil é a Receita Federal. No website desse órgão é possível encontrar todos os documentos e softwares necessários para elaboração de imposto de renda. A Receita Federal é também responsável pelo cruzamento das informações prestadas pelos contribuintes para verificação da veracidade “Malha fina” é o termo popular dado a esse procedimento.

 

Escrito por: Dr. Odovaldo D’Urso Papi
Advogado tributarista e Jornalista.