Temos agora um novo colunista, seu foco será o direito tributário e empreendedorismo, em seu currículo temos além de várias atuações em tribunais, uma posição de membro do Conselho Tributário da OAB – SP, jornalista e fundador de um jornal regional em São Paulo. O Dr. D’Urso irá ter uma coluna para nos ajudar a enriquecer questões mais técnicas para quem quer empreender e mesmo investir, esbarrando com os complexos temas tributários.

 

IMPOSTOS

Do latim impositu particípio passado de imponére, impor, por como obrigação, é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica).


IMPOSTO DIRETO

O termo Imposto Direto em geral, trata-se de um imposto diretamente pago ao governo, cobrado sem intermediação à consumidores ou firma.

A tributação direto é geralmente declarativa, que é estabelecida tanto pelo individuo ou por terceiros em seu nome no caso de retenção na fonte.

Cupom-fiscal

SIGNIFICADO GERAL

No sentido geral um imposto é pago por parte das pessoas (jurídicas ou naturais) diretamente ao governo a quem é imposto (muitas vezes acompanhada de uma declaração fiscal apresentada pelo contribuinte).

Alguns impostos incidem sobre o rendimento, outros sobre entes corporativos e alguns incidem também sobre transferências, tais como impostos sobre herança e imposto sobre doações.

Neste sentido, um imposto direto, contratado com um imposto indireto ou “ recolhido “ é “ coletado “ diretamente sem à ação de um intermediário.

Alguns analistas argumentam que “ um imposto direto é aquele que não pode ser transferido pelo contribuinte para outra pessoa que um imposto indireto pode ser.

DEFINIÇÃO E FINS

Imposto são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas ou jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas) postos, universidades, etc.)

Impostos incidem sobre renda( salários, lucros, ganhos de capitais) e patrimônio (terreno, casas, carros, etc.) das pessoas físicas e jurídicas.

A utilização de impostos é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento.


OS IMPOSTOS NO BRASIL

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevada do mundo. Atualmente ela corresponde a, aproximadamente 37% do PIB (Produto Interno Bruto).


LISTAS DOS PRINCIPAIS IMPOSTOS COBRADOS NO BRASIL SÃO:

Impostos-Brasil


FEDERAIS:

IR – (Imposto de Renda) imposto sobre renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (crédito, operação de câmbio e seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).

ITR – Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).


ESTADUAIS:

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos e caminhões).


MUNICIPAIS:

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais).

ISS – Imposto sobre Serviços.

ITBI – Imposto transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos.

 

 

Escrito por: Dr. Odovaldo D’Urso Papi
Advogado tributarista e Jornalista.